Médico condenado por emascular meninos no PA só deve cumprir pena após trânsito em julgado da sentença

Os ministros concordaram que ele só deve começar a cumprir sua pena após o trânsito em julgado da condenação.

2ª Turma garante ampla defesa e anula processo para manter réu solto

Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, ontem (26), Habeas Corpus (HC 93387) a Alexandre Serafim da Silva.

Juiz interdita máquinas que apresentavam risco a empregados de fábrica

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

SP: mulher pode visitar namorada na prisão

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

Estudante acusado de estupro pede HC no Supremo

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades

Justiça manda Correios cancelarem edital de agências franqueadas

Os Correios ainda poderão recorrer da decisão.

Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

TJSP nega Habeas Corpus a Carla Cepollina

O Tribunal de Justiça de São Paulo negou ontem (18/9) Habeas Corpus preventivo de Carla Prinzivalli Cepollina que pretendia impedir ameaças de violência e coação ilegal.

STJ mantém afastado do cargo prefeito do Mato Grosso do Sul

Mantida prisão de prefeito acusado de associação para o tráfico de drogas

O ministro Edson Fachin não verificou no caso situação de manifesto constrangimento ilegal que autorizasse a soltura do prefeito do Município de Japeri (RJ), preso por decisão do Tribunal de Justiça fluminense.

Município de Natal é impedido de demolir obra de residência

Medida de urgência para suspender a demolição da obra em sua residência.