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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:57

Aprovada exigência de carta geotécnica antes de construção em áreas de risco

Para evitar construções em áreas de risco, a elaboração de planos diretores e de projetos de parcelamento do solo só será autorizada mediante prévia carta geotécnica
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 12:02

O que o ESG tem a ver com as pequenas e médias empresas?

Por Beatriz Busti e Flávia Galdiano Fonsatti.
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:21

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

. Trata-se da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma transformação do meio-ambiente
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:47

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:46

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

. Trata-se da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma transformação do meio-ambiente
Doutrina » Penal Publicado em 07 de Março de 2025 - 09:50

Estupro de crianças em SP cresce quase 13% em 3 anos, alerta promotora de Justiça

Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2023 - 12:48

Adoção no Brasil

Burocracia e o melhor interesse da criança e do adolescente.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.832, de 5 de julho de 2006.

Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1o de outubro de 2001.
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 09:20

Pró-Vítima recebe artigos para edição especial da Revista Internacional de Vitimologia até 30/9

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Março de 2023 - 12:36

Uma análise crítica sobre as queimadas na Amazônia

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 13:37

Como a política internacional pode afetar o agronegócio brasileiro?

As relações internacionais – estremecidas durante a pandemia – estão gerando importantes alertas econômicos mundiais.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:50

MP facilita repasse de verbas contra calamidades

Tramita na Câmara a Medida Provisória 494/10, que tem como objetivo reduzir os entraves burocráticos às transferências de recursos da União aos demais entes federados em casos de calamidade.
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 19:26

Apesar da Lei Seca, acidentes aumentaram no Carnaval

Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 12:12

A Nova Lei do Cadastro Positivo e os Impactos da Adesão Automática

formação e consulta a bancos de dados contendo informações sobre adimplemento de pessoas naturais ou de
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Março de 2016 - 16:22

Da delimitação de Propriedade Urbana no Texto Constitucional: Uma análise à luz do ideário de Cidades Sustentáveis

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2013 - 12:20

Tessituras à Locução "Ordem Urbanística" no Estatuto das Cidades: Considerações Preliminares

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Janeiro de 2026 - 09:42

Eventos climáticos elevam responsabilidade de entes públicos e concessionárias

A intensificação de extremos climáticos e possibilidade de catástrofes ecológicas impõe revisão dos protocolos de alerta e orientação à população, alerta advogado especialista
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Junho de 2023 - 18:14

O direito dos refugiados: As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana

Por Eneida Orbage de Brito Taquary.

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 2264

Para evitar construções em áreas de risco, a elaboração de planos diretores e de projetos de parcelamento do solo só será autorizada mediante prévia carta geotécnica

Por Beatriz Busti e Flávia Galdiano Fonsatti.

. Trata-se da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma transformação do meio-ambiente

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

. Trata-se da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma transformação do meio-ambiente

Na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, presidente do Pró-Vítima apela para a necessidade de medidas contínuas de combate a abusos sexuais contra menores

Burocracia e o melhor interesse da criança e do adolescente.

Promulga o Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Equador na Área de Defesa Civil, celebrado em Quito, em 1o de outubro de 2001.

Pesquisadores, profissionais do Direito, da Medicina, da Assistência Social e da Psicologia e especialistas em Políticas Públicas podem contribuir com textos; conteúdos devem tratar sobre direitos do público feminino e combate à violência contra a mulher

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório.

As relações internacionais – estremecidas durante a pandemia – estão gerando importantes alertas econômicos mundiais.

Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.

Tramita na Câmara a Medida Provisória 494/10, que tem como objetivo reduzir os entraves burocráticos às transferências de recursos da União aos demais entes federados em casos de calamidade.

Neste ano houve 1.784 feridos e 127 mortos, enquanto em 2008 morreram 128 pessoas e 1.472 ficaram feridas.

formação e consulta a bancos de dados contendo informações sobre adimplemento de pessoas naturais ou de

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

A intensificação de extremos climáticos e possibilidade de catástrofes ecológicas impõe revisão dos protocolos de alerta e orientação à população, alerta advogado especialista

Por Eneida Orbage de Brito Taquary.

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