STJ garante indenização a usuário do antidepressivo Survector

Vítima de dependência do medicamento Survector, do laboratório Servier do Brasil, garantiu indenização no valor de R$ 100 mil no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"

A importância do jogo, agregada à massa de pessoas interessadas em assisti-lo, resultou na grande procura por latas de Neston e provocou filas e tumultos nos cincos postos de troca, instalados na cidade do Rio de Janeiro.

Reduzido valor de reparação por débito indevido em conta corrente

Os correntistas possuíam conta-conjunta e diante do lançamento indevido de um débito de R$ 3 mil, os cheques anteriormente emitidos acabaram sendo devolvidos (Recurso de Apelação Cível nº. 83629/2007).

Banco do Brasil é condenado por erro em comprovante de depósito

O cliente recebeu um comprovante de que o depósito havia sido feito em dinheiro, mas foi feito em cheque sem fundos.

MP não pode propor ação para complementar indenizações do DPVAT

Indenização deve atender princípio da razoabilidade

Banco indenizará empregado por quebra de sigilo bancário

Ex-noivo deve pagar indenização por cancelar relacionamento

Estudante em débito com a universidade tem direito a receber diploma

Acidente de trabalho gera indenização.

O município de Governador Valadares foi condenado a indenizar N.C.Z., vítima de um acidente de trabalho no Pico do Ibituruna.

Cooperativa de crédito que não cumpre normas de segurança paga dano moral a empregado vítima de assalto

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

Município terá que indenizar família de gari

Pensão alimentícia mensal

Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Bloqueio de celular gera indenização

Bradesco é condenado por infringir lei da fila

Lei da fila.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica