Home- busca: contrato individual
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:51
TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial
O Pleno examinará a questão sob a sistemática dos recursos repetitivos
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:53
Rede de fast food é condenada por assédio político a empregados
Para a 2ª Turma do TST, a interferência do empregador na liberdade de orientação política dos empregados contraria o Estado Democrático de Direito
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 10:09
Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel
A decisão é da Primeira Turma
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 11:44
Usina de cana-de-açúcar terá de adotar medidas de ergonomia em viveiro de mudas
A empresa também foi condenada por danos morais coletivos
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:28
Carnaval com segurança: crimes comuns exigem atenção redobrada durante a folia
O advogado e professor do curso de Direito da Estácio, Glebson Bezerra, alerta para a ocorrência frequente de crimes comuns durante o evento, tais como furtos, roubos, agressões físicas e violência sexual
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:54
Caso Braskem: pescadores e marisqueiros vão receber indenização por restrição de navegação em trecho da Lagoa Mundaú
Acordo entre DPU, empresa e entidades de pescadores foi firmado nesta terça-feira (6), em Maceió (AL)
-
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:42
Aporofobia é uma realidade nas redes sociais
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 14:07
Novos espaços de trabalho: um desafio contemporâneo
Por Gustavo Ferreira
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:17
Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor
Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:56
Black Friday: conheça 3 tipos de fraudes mais comuns nos marketplaces e e-commerces
Especialista da idwall reforça os cuidados para não cair em golpes na data
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 13:18
STF decide sobre legalidade da cobrança de contribuições sindicais: o que muda?
Por Debora Picchetti.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 09:42
Sem participação de sindicato, demissão em massa é invalidada e empregada será reintegrada
A 3ª Turma manteve a reintegração de uma empregada que havia sido demitida juntamente com outras 683 pessoas.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2023 - 09:43
Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova
A decisão foi unânime.
-
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:08
Crime usando Inteligência Artificial avança no mundo. Saiba como eles ocorrem
Criminosos utilizam tecnologia para aplicar golpes virtuais e copiar rosto e voz de vítimas.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:50
Sesc deve adotar medidas de segurança radiológica em consultórios de odontologia no Piauí
Para a 2ª Turma, a falta de perícia sobre insalubridade não afasta a condenação, baseada no descumprimento de normas de segurança.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 09:25
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 15:42
4 tipos de créditos de PIS e Cofins
O regime não-cumulativo do PIS e da COFINS permite o desconto de créditos sobre determinadas despesas. Conheça, neste artigo, 4 hipóteses que geram créditos dessas contribuições.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:04
Inclusão dos processos trabalhistas no eSocial: quais os impactos para as empresas?
Por Amanda Alves e Patrícia Ignácio.
-
Array Publicado em 2023-03-02T19:44:55+00:00
Acidentes de trabalho crescem no interior paulista
Cidades de Campinas, Sorocaba e Presidente Prudente lideram altas observadas no interior; Entenda as obrigações do empregador e direitos do empregado.
