Requerimento de ofício à Delegacia da Receita Federal e Bacen Jud - Bloqueio de ativos financeiros

Tendo em vista que até o presente momento as diligências para encontrar o(a) EXECUTADO(A) nos últimos endereços informados restaram totalmente infrutíferas

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

Banco terá que disponibilizar auto-atendimento para deficiente visual

Atendimento para deficiente visual.

Nota Fiscal Paulista

Nota Fiscal Paulista

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Prova escrita é suficiente para embasamento de ação monitória

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Comissão aprova mudança na execução de dívida trabalhista

Capitalização mensal de juros é possível a partir da vigência de medida provisória

Cliente de banco cobrada indevidamente receberá indenização

Ela também terá restituído em dobro o valor cobrado indevidamente.

Garotas de programa inovam e clientes poderão pagar com cartões bancários

Elas passam a ser microempreendedoras individuais e terão direito a salário-maternidade, auxílio-doença e outros benefícios sociais

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Contrato de Serviços de Consultoria

Advogados de Odebrecht entregam mais de 40 e-mails a Moro como provas contra o ex-presidente Lula

Essa é a terceira remessa de e-mails do computador pessoal que Marcelo Odebrecht encaminha para a Justiça.

Confira todas as acusações das delações premiadas feitas pelos donos da JBS

De Temer aos ex-presidentes Lula e Dilma, Joesley Batista e seus executivos citaram repasses milionários de propina a políticos de diversos partidos.

Cheque de valor baixo é alvo fácil de fraude, alertam bancos

Banco terá que restituir idoso por empréstimos feitos pela ex-companheira

Além disso, a instituição bancária também terá que suspender quaisquer parcelas em curso relativas aos contratos fraudados e declarar a inexigibilidade dos débitos.

BRB é condenado por retenção de verba de natureza alimentícia para pagamento de empréstimo

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Registro indevido no SPC. Desnecessidade de provas do dano. Fixação do quantum indenizatório.

A inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito é suficiente para gerar o dano que, a toda evidência, deve ser reparado.