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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 10:06
Ex-Secretário-Adjunto de Transportes e outros réus são condenados no DF
Cabe recurso da decisão
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 13:21
STJ nega habeas corpus e mantém em prisão preventiva suspeito de envolvimento com terrorismo
A prisão ocorreu no âmbito da Operação Trapiche, na qual a Polícia Federal, em cooperação com o FBI, teria confirmado a cooptação de brasileiros para o ingresso em organização extremista e a prática de atos preparatórios de terrorismo
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:44
Bancário que acessou dados da ex-esposa tem justa causa confirmada
Para a 7ª Turma, a violação do sigilo de dados foi grave o suficiente para a aplicação da penalidade
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 11:08
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 10:54
STJ mantém prisão de homem que teria agredido vítima ao confundi-la com mulher trans
O homem já teria recorrido à violência em episódios anteriores
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 10:48
Execução invertida não pode ser imposta à Fazenda Pública no cumprimento de sentença comum
A decisão é da Segunda Turma
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:10
Como as empresas podem falar sobre saúde mental com os colaboradores
Iniciativa de abordar o tema, dentro das corporações, pode garantir bem estar dos trabalhadores e evitar futuros processos judiciais
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 14:00
Loja de BH é condenada por dispensa discriminatória de vendedora que acompanhou filho no hospital
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:00
Banco Central apresenta estratégia que utilizará para regular casas que negociam criptoativos
Apresentada nesta quinta-feira (9), a estratégia de regulação traz duas resoluções e uma instrução normativa, sendo uma delas destinada ao processo de autorização para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs)
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 12:47
Dupla é condenada por matar irmão de membro de grupo rival em Sobradinho II
Os réus não poderão recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 15:55
Empresa de teleatendimento é condenada por vincular remuneração a tempo de uso de banheiro
Para a 1ª Turma, o procedimento é inadequado e reprovável.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 16:26
Justiça mantém justa causa de médica por erro de diagnóstico e violência obstétrica
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 15:41
Paciente recebe indenização por presenciar homicídio no quarto do hospital
Ele receberá R$ 13.200,00 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 09:17
Terceira Seção garante salvo-conduto penal para cultivo de cannabis com finalidade medicinal
A seção determinou a comunicação da decisão ao Ministério da Saúde e à Anvisa.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 16:11
Trabalhadora agredida verbalmente e em desvio de função tem rescisão indireta reconhecida e deve ser indenizada
Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 09:44
Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável
A controvérsia foi cadastrada na base de dados do tribunal como Tema 1.202.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 10:20
Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico
A decisão do colegiado estabeleceu a quantia de R$ 10 mil, a ser paga à idosa, a título de danos morais; e de R$ 5 mil, a ser paga a cada um dos familiares da idosa, também por danos morais. Além disso, a empresa deverá desembolsar R$ 1.198,92, por danos materiais.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 17:18
Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo
A decisão do fixou a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 11:14
Turma mantém prisão preventiva de acusados de integrar quadrilha do “golpe do motoboy”
Os réus são acusados de fazerem parte de associação criminosa destinada à prática de estelionatos contra idosos, crimes previstos no artigo 171, § 4º, e artigo 288, do Código Penal (processo 0700248-20.2023.8.07.0010).
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Junho de 2023 - 11:39
O golpe dos aplicativos de apostas
Advogado especialista em crimes digitais explica como se dá fraudes por meio de sites de jogos de futebol.
