Pai é condenado por omissão após filho menor atropelar vítima

a condenação e, por essa razão, a decisão de Primeiro Grau deve ser mantida.

Banco Real é condenado por devolver cheques sem justo motivo

Banco Real é condenado por devolver cheques sem justo motivo

O réu contestou, aduzindo que a devolução dos cheques, por ordem do banco sacado, constitui

Município de São Gonçalo é condenado por quebra-molas irregular

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de São Gonçalo a pagar R$ 155 mil de indenização ao militar da Aeronáutica Fábio Bahia e a sua família.

Banco condenado por acidente em razão de piso molhado

Em virtude da queda sofreu grave fratura no pulso e desmaiou após o incidente.

Município é condenado por horas extras não pagas a funcionário

O município de Lagoa Nova foi condenado a pagar indenização de 9 mil e 987 reais por remunerações

CNJ decide analisar aposentadoria de juiz condenado por assassinato

Homem é condenado por transportar cocaína para Minas Gerais

Condenado por descaminho quer anular sentença no Supremo

Restaurante japonês condenado por perturbar sossego de moradores vizinhos

Avaliador de jóias da CEF condenado por peculato

Prefeito foi condenado por contratar sem concurso público

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Banco é condenado a indenizar cliente por demora na fila

Hotel é condenado por cobrança indevida de seus hóspedes