O que se pretende?

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Site de vendas na Internet é obrigado a ressarcir consumidor

Potência elevada e anúncios pagos inviabilizam autorização para rádio comunitária funcionar

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Rio paga até R$ 4.560 a aluno que se formar com nota boa

Empresa terá que pagar verbas trabalhistas a guardas-mirins

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Recursos no Processo Civil Brasileiro

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

Falsificação de documento público para a prática de estelionato. Princípio da consunção. Possibilidade de substituição da pena.

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Estatuto do Idoso completa três anos

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Futebol, elo nacional

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de ?Ética para um mundo melhor? (Thex Editora, Rio de Janeiro).

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Investida contra o progresso

Adulteração de combustível leva posto à interdição