Loja indeniza clientes

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Telesp tem de indenizar fazendeiro por habilitar linha indevidamente

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Cadeias de fast food destróem Amazônia, diz 'Guardian'

Autorizada liberação de FGTS para reforma em residência

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Serra libera anúncio em uniforme escolar

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

Coelce pode cortar energia de município inadimplente, mas deve preservar serviços essenciais

A Companhia Energética do Ceará (Coelce) poderá suspender o fornecimento de energia elétrica do município de Reriutaba, caso a conta de energia de R$ 432,5 mil não seja paga.

Condenados pela Operação Xapuri têm habeas-corpus negado

Cinco condenados por formação de quadrilha, falsidade ideológica e gestão fraudulenta identificados pela Operação Xapuri tiveram um habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje mais uma de uma série de reuniões ministeriais antes de anunciar sua decisão.

PF pede a Fachin suspeição de Toffoli no inquérito do Banco Master

Agentes encontraram citação ao ministro em celular de Vorcaro

Contratações públicas: o exemplo do Superior Tribunal Militar e seu potencial transformador

STM discute guia ético para licitações que valoriza inclusão social e sustentabilidade, alinhando o Brasil a práticas internacionais

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

Inspeção deve ser justificada com base em suspeitas ou denúncias