Previdência reduziu miséria em 44% no país, diz Ipea

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

Igreja deve indenizar evangélica

SDI-1 restaura decisão sobre aposentadoria espontânea

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Intervenção em hospital não gera responsabilidade de município

Intervenção em hospital.

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

O consentimento do ofendido na teoria geral do delito: Uma abordagem a luz da teoria da imputação objetiva

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em 14 de julho de 2007.

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Governo deve relaxar desarmamento no país

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

Matéria com informações sobre operação sigilosa da polícia federal gera indenização a delegado

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida