Seguradora não pode mudar apólice sem anuência do segurado

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Venda de ingressos da Copa do Mundo não pode ser vinculada a pacote

Dirigentes da OAB criam grupo para auxiliar ensino em Direito

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Ministério Público quer proibir venda de livro do bispo Edir Macedo

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

TST garante ação do MPT contra transferência compulsória no BB

Referendo sobre armas pode sair na próxima semana

OAB condena censura à matéria da TV Globo sobre corrupção

Decreto nº 5.311, de 15 de Dezembro de 2004

Altera os arts. 96 e 97 do Decreto n o 86.715, de 10 de dezembro de 1981, e o art. 30 do Decreto n o 1.983, de 14 de agosto de 1996, para estabelecer o prazo de validade do passaporte para estrangeiros e do " laissez-passer ", conceder validade para múltiplas viagens ao " laissez-passer " e dispor sobre o recolhimento desses documentos.

Por que me Orgulho de ser Brasileiro

O polêmico processo de extradição do espião russo Sergey Vladimirovich Cherkasov

Por Eduardo Maurício.

Negociações entre o Mercosul e Indonésia devem ampliar exportações de empresas brasileiras

Por Maicon Gorges e Cleber Chicato.

Volta de Dilma à presidência seria virada complicada na política econômica, diz Pérsio Arida

Para presidente do BTG Pactual, gestão Temer está 'no caminho certo' e PIB crescerá em 2017.

Senado instala comissão de juristas que vai elaborar novo Código Comercial

Comissão, composta por 19 juristas, terá 180 dias para concluir seus trabalhos e apresentar um anteprojeto

Importação paralela de produtos originais, sem consentimento do titular da marca, é proibida

Em dois recursos especiais, ministro entendeu que, uma vez consentida, a entrada do produto original no mercado nacional não configura importação paralela ilícita

Os Decretos de 1º de agosto de 2007- II

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected] e [email protected]

Busato comenta documentário apresentado pelo Fantástico

Ferramentas de Direito Internacional do comércio em tempos de crise