Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 03:00

Primeiras Noções de Organizações Sociais: histórico tendências e legislação.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico no Mato Grosso. Professor Universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Março de 2004 - 02:00

A Redefinição do Papel do Estado e a Introdução de Novas Figuras Jurídicas no Direito Brasileiro

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:59

Defensoria Pública de SP faz ação de orientação jurídica na capital

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro
Notícias Publicado em 26 de Dezembro de 2025 - 11:16

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

Audiência está marcada para terça-feira (30)
Notícias Publicado em 24 de Dezembro de 2025 - 11:52

Nova lei redefine atuação da polícia judicial

Texto foi sancionado pelo presidente Lula
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 09:46

Projeto proíbe cliente de exigir que o entregador de aplicativo suba até o apartamento

Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 14:28

Estudante do espectro autista garante direito a apoio de segundo professor em curso de moda

A sentença é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em 22 de janeiro
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 13:42

Empresa de transporte coletivo deve indenizar motociclista por acidente

Vítima receberá mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 16:44

Comissão aprova proposta que extingue saída temporária de presos

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 12:17

Justiça decreta prisão preventiva de homem acusado de comercializar substâncias proibidas pela Anvisa

Ele foi preso em flagrante por ter praticado, em tese, o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (artigo 273, § 1º-B)
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:17

Lei que regulamenta a presença de crianças e adolescentes em eventos culturais é inconstitucional

Norma de Sorocaba fere separação dos poderes.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 16:38

TJSP autoriza penhora de bem de empresa para pagamento de débitos de IPTU

R$ 29,9 milhões em dívidas com o município.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 09:43

Lei municipal que restringe eventos culturais públicos a praças, parques e áreas verdes é inconstitucional, decide OE

Norma invade competência legislativa da União.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Junho de 2023 - 16:12

Desenvolvendo um ambiente empresarial favorável

Por Isnar Amaral.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 13:22

Projeto muda lei penal e extingue saída temporária de presos

O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2023 - 15:57

Comissão aprova projeto que assegura preferência em férias para trabalhador com deficiência

Texto altera a CLT e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2023 - 16:49

Gravidez não pode impedir médica de assumir cargo temporário para que foi aprovada em seleção pública

O juiz Ricardo Nüske, da 3ª Vara Federal da capital catarinense, entendeu que a restrição é inconstitucional, ilegal e não consta nem do edital de seleção.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:25

Terceirização facilita precarização de direitos dos trabalhadores e precisa de fiscalização mais efetiva, avalia Gustavo Ramos

Por Gustavo Ramos.
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:01

Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil

Evento, que reúne diversas instituições, será realizado na Universidade de Siena, na Itália, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 09:39

Estado deve oferecer atendimento especializado para aluno autista, decide Tribunal

O estudante também será indenizado por danos morais, no valor de R$ 1 mil.

Exibindo resultado de 3581 até 3600 de um total de 14875

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico no Mato Grosso. Professor Universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected].

Adriana Maurano - Procuradora do Município de São Paulo - Assessora Jurídica da Subprefeitura da Sé

Ação gratuita será na Praça João Mendes, no centro

Audiência está marcada para terça-feira (30)

Texto foi sancionado pelo presidente Lula

Plataformas deverão repassar informar aos seus clientes; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

A sentença é do juiz Charles Jacob Giacomini, da 3ª Vara Federal de Itajaí, e foi proferida em 22 de janeiro

Vítima receberá mais de R$ 11 mil por danos morais e materiais

A proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Plenário

Ele foi preso em flagrante por ter praticado, em tese, o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais (artigo 273, § 1º-B)

Norma de Sorocaba fere separação dos poderes.

R$ 29,9 milhões em dívidas com o município.

Norma invade competência legislativa da União.

Por Isnar Amaral.

O autor do projeto, deputado Bibo Nunes (PL-RS), afirma que a saída temporária gera insegurança às vítimas dos condenados.

Texto altera a CLT e o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

O juiz Ricardo Nüske, da 3ª Vara Federal da capital catarinense, entendeu que a restrição é inconstitucional, ilegal e não consta nem do edital de seleção.

Por Gustavo Ramos.

Evento, que reúne diversas instituições, será realizado na Universidade de Siena, na Itália, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.

O estudante também será indenizado por danos morais, no valor de R$ 1 mil.

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