Proventos devem ser integrais em aposentadoria por invalidez decorrente de acidente em serviço

aposentadoria, concedida em 2 de julho de 1999 a uma professora, bem como o pagamento retroativo das diferenças

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

Recurso. Extraordinário. Admissibilidade. Aposentadoria espontânea. Contrato de trabalho. Não extinção. Jurisprudência assentada. Ausência de razões novas.

Ex-parlamentar pede fim de descontos de INSS e imposto de renda em sua aposentadoria

Servidor da ECT só tem direito à complementação de aposentadoria se for oriundo do extinto DCT

Desembargador paulista revoga aposentadoria de colega de 70 anos de idade

Dispensa discriminatória. Pagamento dos salários referentes ao período do afastamento até a aposentadoria.

Promotores e Procuradores de Sergipe pedem devolução de contribuições pagas a fundo de aposentadoria

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

Compete à Justiça do Trabalho julgar incorporação de horas extras após aposentadoria

Órgão Especial vai analisar ADIn contra lei que criou benefício na aposentadoria

Turma Nacional confirma: perda da qualidade de segurado não impede aposentadoria por idade

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

Donos de cartórios não estão sujeitos à aposentadoria compulsória aos 70 anos

Aposentadoria especial dos vigilantes, o peso do impacto financeiro e redução silenciosa da proteção social

STF define restrições à aposentadoria especial dos vigilantes após EC 103/2019, gerando debate

Aposentadoria: acesso ao Meu INSS entre jovens adultos é destaque, aponta estudo

Mudança de comportamento evidencia nova relação com a informação e com o planejamento em longo prazo

Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

STJ decide que regra de transição da EC 47/2005 não se aplica a servidores celetistas, mantendo a vinculação ao regime geral para aposentadoria