OAB exige apuração de agressão a advogado

Em nota, a seccional diz que o advogado foi derrubado por policiais ao tentar entrar em um prédio invadido para conversar com moradores que estavam sendo despejados

Relator e revisor do mensalão voltam a se estranhar em plenário

Os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar após o voto do outro

Segunda Turma aplica princípio da insignificância em caso de receptação de um walkman

O aparelho portátil foi comprado diretamente do autor do roubo por R$ 20,00. Por unanimidade de votos, a Turma trancou a ação penal.

STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

Ex-diretor de Furnas obtém salvo-conduto para depor na CPMI dos Correios

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Cobrança de taxa processual é legal

Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

Operação Cevada: Arquivado HC de dono de distribuidoras Schincariol

Responsabilidade Civil no Esporte [1]

"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário".

OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

Roriz pode acessar acessar termo de delação premiada da Caixa de Pandora

Justiça entendeu que com a Lei do Crime Organizado, ex-governador não teria possibilidade de ampla defesa

Juiz marca para dezembro apresentação de condenados

Juíz determinou que três condenados a penas alternativas no mensalão apresentem-se no dia 13 de dezembro

Dois acusados de homicídio são condenados a 12 anos em regime fechado

Ação Penal

2ª Turma do STF cassa liminar concedida a advogado condenado por apropriação indébita

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta tarde (3) liminar concedida ao advogado Ezio Rahal Melillo, condenado em primeira instância a cumprir pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de apropriação indébita em razão de exercício da advocacia (artigo 168, parágrafo 1º, inciso III do Código Penal Brasileiro).

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Temer aborda revisão constitucional em aula magna

Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Indeferida liminar requerida pela Stockolos para evitar divulgação de dados pela CPMI dos Correios