Nova lei obriga barcos a terem proteção contra escalpelamento

Motor e eixo das embarcações precisarão ser cobertos. Acidente, que atinge principalmente mulheres, é comum na Amazônia.

Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões

Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

Ministro arquiva HC de deputado federal que tentava extinguir inquérito

O ministro Carlos Ayres Britto arquivou um pedido de Habeas Corpus (HC 99280) impetrado pelo deputado federal Hidekazu Takayama (PSC-PR) contra ato do também ministro do Supremo Carlos Alberto Menezes Direito ? relator do Inquérito 2652, em trâmite na Corte desde outubro de 2007.

Supremo desobriga juiz de comparecer a CPI das Escutas para prestar depoimento

O ministro Cezar Peluso deferiu o pedido de liminar que desobriga o juiz titular da vara criminal da cidade de Itaguaí (RJ), Rafael Oliveira Fonseca, de comparecer à reunião da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas marcada para esta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados.

CCJ da Câmara rejeita projeto que descriminaliza o aborto

Eduardo Cunha afirmou que somente o constituinte originário teria condições de descriminalizar o aborto, porque está na carta-magna o direito à vida, que, para ele, começa na concepção.

CPI do Sistema Carcerário não poderá indiciar juízes sul-mato-grossenses

Dois juízes de Direito de Campo Grande (MS) obtiveram liminar concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

Câmara aprova criação de seis datas comemorativas

ADI questiona forma de preenchimento dos cargos comissionados na Câmara Legislativa do DF

Senado envia ao Ministério Público notícia-crime contra Rogério Buratti

Alvaro Dias informa que governo de São Paulo não usa cartões corporativos

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Vereadores de SP proíbem porta giratória em bancos

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Reforma trabalhista será tratada após recesso

Reforma trabalhista.

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

SUS pode ser obrigado a fornecer transporte e hospedagem

Câmara adia votação de projetos de segurança

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Partido Progressista pede no STF inelegibilidade de deputado federal reeleito pelo PPS