Seguro é direito do detentor do imóvel e não de quem cobrou indenização

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu o direito de Roberto Carlos da Costa

Mendonça confirma propina e diz que empresários são vítimas em corrupção na Petrobras

depoimento nesta quinta à CPI que apura irregularidades na estatal. Ele assumiu ter pagado propina a Renato Duque e Paulo Roberto Costa

Decreto nº 6.937, de 13 de Agosto de 2009

Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República da Costa do Marfim.

Mantida condenação de "banqueiro do jogo do bicho" de Angra dos Reis

BRASÍLIA - Vilma Martins Costa, condenada por subtração de incapaz e pela simulação de parto e

Conselheira da OAB Federal participará da abertura II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

A advogada Silvia Souza, presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB Federal, estará presente na abertura do evento

ONU rejeita pedido de medidas cautelares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra prisão

Entidade exclui possibilidade de tratar do mérito da queixa do ex-presidente em 2018.

Justiça nega pedido de indenização por danos morais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O processo foi movido contra o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol.

Juiz Sérgio Moro está pronto para sentenciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Já está nas mãos do juiz os autos para sentença.

Partido dos Trabalhadores prepara ato para defender ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

O foco da mais recente fase da Operação Lava Jato é o condomínio Solaris, no Guarujá, , onde a mulher de Lula, chegou a ter a opção de compra da unidade 164-A

Operação Lava Jato: TRF4 nega habeas corpus a ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada

Para o juiz Brunoni, a complexidade dos fatos e o extenso conjunto de provas desaconselham o deferimento do habeas corpus

Prescrição livra Luiz Estevão de condenação por uso de documento falso

Conforme a pena estabelecida pelo TRF1, o prazo prescricional aplicável é de oito anos. Ao analisar o caso, em decisão do dia 11 de junho, o desembargador Maranho verificou que, como o último fato que interrompeu a prescrição foi a publicação da sentença, em abril de 2007, o prazo de oito anos já transcorreu, o que extingue a punibilidade

Dilma indica Luiz Edson Fachin para vaga de ministro do Supremo

Indicação de jurista paranaense ainda terá de ser aprovada pelo Senado. Se aprovado, ele substituirá Joaquim Barbosa, que se aposentou em 2014

Luiz Fux determina reintegração de posse suspensa por conflito entre estados

Atual relator do caso, propôs, em outubro de 2012, conciliação entre os estados. Segundo o relator, a causa tinha potencial de gerar profunda insegurança jurídica na região em disputa, com consequências de ordem jurídica, política e social, exigindo uma solução célere por parte do Judiciário

Ausência de justificativa para agravante leva STJ a reduzir pena de Luiz Estevão

O colegiado reduziu a pena-base de três anos e 50 dias-multa para dois anos e seis meses e 40 dias-multa, porque uma agravante não foi devidamente justificada

TJ decreta prisão de ex-deputado Luiz Pedro e mantém pronúncia

Luiz Pedro da Silva pelo sequestro e assassinato de Carlos Roberto Rocha Santos, ocorrido em agosto de 2004.

Proposta de novo Código de Processo Civil vai priorizar celeridade de processos, diz Luiz Fux

A comissão deverá apresentar o texto final em abril.

Prefeito de São Luiz Gonzaga é condenado por ameaçar participante de licitação e oferecer vantagem

Na tarde de ontem (8/10), a 4ª Câmara Criminal do TJRS julgou procedente ação penal e condenou, por unanimidade, o Prefeito de São Luiz Gonzaga.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Debate sobre atualização da CLT não vai retirar direitos, diz Luiz Marinho

Mínimo de R$ 340 já seria um "belo aumento", diz Luiz Marinho