Modelo de Interdição de Pródigo

Interdição de Pródigo.

Empresa de ônibus indeniza menores

Pai e filho condenados à pena de 12 anos de prisão.

Presidente do STJ suspende pagamento de precatório devido à disparidade de valores

Mantida prisão de policial acusado de homicídio culposo na direção

Não cabe dano moral se o ente público apura irregularidade

Agressão física dentro de boate gera indenização de 21 mil reais para a vítima

Concessionária que vendeu carro zero km com multa perde recurso no STJ

Prefeitura é responsabilizada por falha em semáforo

Encarregado de vendas ganha sobreaviso por uso de celular

Justiça manda dona de 26 animais ficar só com 4 no interior de SP

Erro de diagnóstico obriga clínica ecográfica e médico a pagar indenização por danos morais

Ex-parlamentares filiados ao extinto IPC não têm direito à gratificação natalina

Turma reconhece a motorista carreteiro direito à totalidade das horas extras trabalhadas

O motorista carreteiro tem direito a receber a totalidade das horas extras realizadas, se a empresa tiver conhecimento da extensa jornada cumprida. Foi nesse sentido decisão da 1ª Turma do TRT-MG, que considerou inválido o acordo coletivo que estabelece um número fixo de horas extraordinárias para a categoria.

TIM é condenada por cobrar valor indevido por ligações em roaming internacional

Sétima Turma do TST afasta vínculo de emprego concedido a diarista

TST mantém validade de desmembramento de sindicato de professores municipais

Consumidor. Responsabilidade civil objetiva. Serviço de intercâmbio. Procedência do pedido. Manutenção da sentença.

Partes devem cumprir disposições estabelecidas em contrato

Condenada quadrilha que anunciava empréstimos em jornais da Capital