Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

Polícia identifica assassinos de advogado no Rio

Juíza é proibida de levar cachorro para o tribunal

CCJ aprova norma para conselho do Ministério Público

Decreto nº 5.774, de 9 de maio de 2006.

Dispõe sobre a transmissão pelas exploradoras dos serviços de radiodifusão de sons e imagens dos jogos das seleções pela Copa do Mundo de Futebol.

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

Plenário declara inconstitucional lei capixaba sobre comercialização de veículos

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Negada exclusão da CEEE em ação que questiona duplo pagamento de conta de luz

TRF nega habeas corpus a homem acusado de fraudar o Imposto de Renda

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Portaria regulamenta a emissão de certidões negativas

Certidões negativas poderão ser solicitadas e emitidas a partir dos sites da PGFN Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e RFB Receita Federal do Brasil.

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores