Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Pai responderá por mortes causadas por filho

Município indeniza por buraco em avenida

Construtora é condenada a indenizar

Atendendo à OAB-MS, Tribunal resgata serviço de carga rápida

Queda em bueiro em avenida da capital gera indenização

Falso assessor jurídico é condenado à prisão

TJ mantém condenação por danos morais decorrentes de coma

Concedida a liberdade a acusados de envolvimento na operação "Sanguessuga"

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Transportes aprova uso de farol aceso em rodovia

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

Correios é condenado a pagar indenização

Arquivada ADPF ajuizada por sub-secção da OAB

Rádio Justiça-Revista fala sobre crimes na Internet

Comprei minha casa há anos mas não tenho Escritura nem Registro. É possível regularizar mesmo depois de tantos anos?

Adjudicação Compulsória Extrajudicial e Usucapião Extrajudicial são duas importantes e recentes soluções para regularização de imóveis introduzidas na Lei de Registros Públicos.

Novos invasores de favela devem ser retirados.