Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

Escolha de suplentes só pode ser revista em reforma política, diz Garibaldi

Três senadores já se declararam pré-candidatos à Presidência do Senado

JT reintegra servidores cujos concursos estão sendo questionados em juízo

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

STJ concede fornecimento de medicamento para tratamento de hepatite a aposentada gaúcha

Sócios de empresa obtêm habeas por descrição genérica em denúncia de crime tributário

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Arthur Maurício de Lemos e Cláudio Arthur Moutinho Maurício.

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissar Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Demora no registro da carteira gera multa de R$ 2,5 mil

Pleno da OAB decide: projeto da Super Receita fere Constituição

Ministro Dipp afirma que a pirataria arrecada mais do que o tráfico de drogas

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

1ª Turma declara nulo processo de condenada por seqüestro

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

PGR contesta lei goiana sobre gratificação de professores

Luciano Castilho aponta mudanças no dissídio coletivo

Dirceu inicia operação para retirada de assinaturas da CPI dos Correios