Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Ação declaratória. Discussão de obrigação relativa ao consumidor e à prestadora de serviços telefônicos. Argüição de intervenção da ANATEL.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00

Recurso especial. Tributário. Depósito judicial realizado em período posterior à vigência da lei nº 9.703/98. Taxa SELIC.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 11:04

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:17

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 17:27

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 11:42

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 13:36

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 20:34

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 11:15

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 11:55

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 12:31

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 12:00

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 18:31

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 19:50

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:16

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:20

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 12:20

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 13:30

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:06

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

Exibindo resultado de 9901 até 9920 de um total de 20325

Ação declaratória. Discussão de obrigação relativa ao consumidor e à prestadora de serviços telefônicos. Argüição de intervenção da ANATEL.

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Recurso especial. Tributário. Depósito judicial realizado em período posterior à vigência da lei nº 9.703/98. Taxa SELIC.

Brasil Telecom não consegue suspender decisões que impedem cobrança de tarifa de telefonia fixa

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Estados ajuízam ADI para não repassarem aos municípios 25% de ICMS quando não houver recolhimento

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Medida provisória aumenta a isenção do Imposto de Renda

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

STJ permite penhora de lucro de ações do grupo Southern Eletric Brasil

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Carrefour terá que indenizar empregada por falsa acusação

Uso de informação financeira por autoridade fazendária não viola o sigilo bancário

Plenário decide que acumulação de acréscimos pecuniários em "efeito cascata" afronta a moralidade administrativa

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

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