Constrangimento causado por falha em alarme antifurto gera indenização a consumidor

Para juízes, a suspeita de furto que recaiu sobre o consumidor ofendeu atributos de sua personalidade.

MPF/PE obtém liminar que suspende cobranças abusivas por advogados

Os valores cobrados pelos réus ultrapassam os previstos pela tabela de honorários da OAB, além de desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor e o Código de Ética e Disciplina dos Advogados.

Restabelecimento da sociedade conjugal

Modelo de Petição

Contribuições sociais: apenas lei complementar pode alterar prazos de prescrição e decadência

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Questões de Direito Processual Civil.

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do Exame da Ordem - OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Carrefour é responsabilizado por morte de cliente

TJMG mantém indenização por amputação

Justiça gratuita não exclui recolhimento do depósito recursal

Sem vistoria prévia, Sulamérica assume os custos de acidente por falha mecânica

Compete à Justiça estadual julgar indenização por lesão provocada em exame admissional

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Empregador doméstico pobre não está isento de depósito recursal

Confirmada indenização por queda em piso molhado de estabelecimento comercial

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida

STJ isenta de pena ex-prefeito condenado por reintegrar servidor não-estável

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal