Secretariando Advogados

Prática Atual de Recuperação Judicial de Créditos

Gestão jurídica trabalhista de terceiros

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Empresa de consórcio terá que ressarcir cliente

Açougueiro que perdeu o braço em moedor receberá R$ 250 mil

Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Hotel carioca tem de pagar prestações atrasadas de direitos autorais ao Ecad

O APA Hotel Ltda., do Rio de Janeiro, terá de pagar ao Escritório Central de Arrecadação (Ecad) as prestações em atraso referentes aos direitos autorais pelo uso dos transmissores de rádio e tevê em seus quartos.

Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume

Por entender que a decisão da questão envolve, necessariamente, o reexame de toda prova produzida no processo, o que não é possível na via do recurso especial, o ministro Nilson Naves, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou a subida do recurso em que o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul pretendia o recebimento da denúncia contra Carlos Souza.

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar

Divisão de redes sociais após o divórcio

Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados

Justiça determina que filhos de falecido paguem aluguel à viúva após demolirem casa

Reparação por danos morais também foi fixada

Novembro Azul: INSS tem benefícios para quem está em tratamento de câncer de próstata

Dr. Márcio Coelho orienta sobre quais os requisitos e como solicitar os auxílios

Bancária com síndrome de burnout receberá R$ 30 mil de indenização por danos morais em Belo Horizonte

Segundo a ex-empregada do banco, a doença foi ocasionada por pressões prolongadas e excessivas relacionadas ao trabalho na agência.

Clínica odontológica deverá indenizar pessoa com HIV constrangida em atendimento

A decisão fixou a quantia de R$ 2.000,00, por danos morais.

O famoso direito autoral do digital

Uma das formas de arrecadação de direitos autorais fonomecânicos.

Empresa de transporte rodoviário deverá indenizar idosa impedida de embarcar com animal de estimação

A sentença fixou a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais.