Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:13

Empregada de frigorífico consegue aumento de indenização por lesões no ombro

A 5ª Turma aumentou a condenação de R$ 3 mil para R$ 20 mil.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 09:55

Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 16:52

Rede varejista indenizará montador de móveis ridicularizado por sua magreza

Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 12:04

Normas coletivas da categoria não se aplicam a vigilante de hospital de Brasília

A empresa não foi representada na negociação.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 17:16

Gerente ligado a fatos que levaram à dispensa de advogada não será testemunha de banco

De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2021 - 12:36

Auxiliar de mina subterrânea não receberá horas extras relativas a intervalo intrajornada

O intervalo de uma hora previsto na CLT não se aplica aos trabalhadores de minas de subsolo.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 16:47

Operadora deve indenizar consumidores vítimas de estelionato virtual

A condenação foi confirmada pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2021 - 11:06

Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo

O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 11:29

Empresa de cruzeiros marítimos é condenada por exigir teste de HIV para admissão de camareira

Para a 2ª Turma, a conduta é discriminatória.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2021 - 11:08

Bancários que não aderiram a movimento grevista não conseguem garantia de emprego

As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 10:41

Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida

Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 11:50

Banco é condenado por pressionar caixa a trocar atestado e voltar ao trabalho

Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 13:02

Empresa é condenada por registrar licenças médicas na carteira de trabalho de empregada

O colegiado entendeu que os registros prejudicaram a obtenção de novo emprego.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 17:25

Fábrica de alimentos é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais para contratar auxiliar

A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 10:52

Motorista internacional será indenizado por ter de cumprir jornada excessiva

Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:46

Carpinteiro receberá reparação após acidente em que perdeu parte dos movimentos

Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 11:08

Indústria de celulose não responderá por parcelas devidas a operador de máquina de empresa contratada

Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 10:16

Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios

Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 11:54

Soldador que trabalhou em pé por sete anos receberá reparação por sofrer fascite plantar

Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 12:31

TST determina reintegração de bancária com doença ocupacional reconhecida pelo INSS após a dispensa

Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade.

Exibindo resultado de 3901 até 3920 de um total de 13103

A 5ª Turma aumentou a condenação de R$ 3 mil para R$ 20 mil.

A decisão foi unânime.

Em razão de sua condição física, ele era alvo de chacota.

A empresa não foi representada na negociação.

De acordo com a decisão, ele não teria isenção de ânimo para depor.

O intervalo de uma hora previsto na CLT não se aplica aos trabalhadores de minas de subsolo.

A condenação foi confirmada pela 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF.

O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.

Para a 2ª Turma, a conduta é discriminatória.

As demissões realizadas durante a greve estão dentro do direito potestativo do empregador.

Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa.

Ele retornou, apresentou atestado médico com menos dias e trabalhou com infecção grave de garganta.

O colegiado entendeu que os registros prejudicaram a obtenção de novo emprego.

A função de auxiliar na produção de alimentos é incompatível com esse tipo de comprovação.

Ele transportava cargas tóxicas em viagens internacionais em sequência.

Ele sofreu fratura da coluna lombar e perdeu 25% da capacidade de trabalho.

Prevaleceu o entendimento de que o contrato tinha natureza de empreitada, e não de prestação de serviços.

Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária.

Com sobrepeso, o trabalho de solda de peças de escapamento agravou o quadro.

Segundo a SDI-2, ela tem o direito líquido e certo à estabilidade.

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