Bacharel com paralisia cerebral recebe carteira da OAB-SP

Câmara aprova projeto que criminaliza violação das prerrogativas

Empresa é obrigada a custear cirurgia

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Prestação alimentícia pode ser limitada no tempo quando condições do beneficiário são boas

Unimed é proibida de limitar consultas e exames

Para presidente da AMB, decisão do STF equilibra Justiças federal e estadual

Suspenso pagamento integral de pensão por morte a 31 beneficiários na Bahia

Banco credor pode efetuar protesto contra alienação de bens de construtora inadimplente

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Beach Park tem recurso negado pelo TRF5

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

Ministro Hélio Quaglia Barbosa suspende realização de Júri de Pimenta Neves

MEC quer restringir cursos de baixa qualidade

Empresa de telefonia é condenada a pagar danos morais coletivos por propaganda abusiva

O valor da indenização foi fixado em  R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Apontamentos sobre o fenômeno jurídico do auto de infração de trânsito⁽¹⁾

Alessandro Samartin de Gouveia, Bel. em Direito pelo CESMAC/AL, Pós-graduado em Direito Processual pela ESMAL, Professor de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Maceió, extensão Arapiraca. Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva.

Causas e conseqüências

O Ministério Público de São Paulo quer que os servidores do Poder Judiciário paulista se abstenham de "promover divulgar, incentivar, coordenar, deflagrar, comandar ou executar greve" sem antes "garantir a prestação do serviço público de forma adequada".

Juros IV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.