Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Empresa deve indenizar por fornecimento de água imprópria para o consumo

Reflexões estratégicas sobre a publicidade e a propaganda governamental e o direito eleitoral

Rodrigo Andreotti Musetti, Consultor, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do Doutorado em Filosofia da UFSCar. E-mail: [email protected]

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Estatuto do Idoso completa três anos

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

Demissão durante auxílio-doença não garante reintegração

O fato de o empregado estar em gozo de auxílio-doença não impede que o empregador o dispense sob a alegação de prática de ato de improbidade.

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.

Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.

Daniel chora e Suzane Richthofen dá ordens a advogados durante júri

Fim das utopias?

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene