Juiz determina seqüestro de R$ 50 mil para município realizar cirurgia em paciente

CNC questiona MP que proíbe venda de bebidas alcoólicas nas estradas federais

Chega ao Supremo mandado de segurança contra proibição de venda de bebida alcoólica em rodovia federal

Paciente que cancelou cirurgia não tem direito à indenização

Motorista de São Paulo é obrigado a participar do programa de rodízio

Frustrada ação indenizatória contra microcervejaria

Escola terá de pagar honorários a sindicato

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento dos cargos de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e para advogado da Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado de Pernambuco, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Atraso de ônibus gera indenização

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

MP vai acompanhar investigação de elo entre juíza e traficante

TJ confirma liminar que combate nepotismo

Nepotismo.

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Garibaldi propõe regulamentação de bingos no Brasil

Regulamentação de bingos no Brasil.

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado