Mantida conversão de vencimentos de servidora para URV com correção de 11,98%

Comprovação de carência habilita família ao recebimento de benesse pública

CNJ premiará quem cumprir Meta 2

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

STJ abre inscrições para voluntários

O Superior Tribunal de Justiça está atualizando o cadastrado de candidatos para o Programa de Voluntariado.

Medida Provisória nº 387, de 31 de agosto de 2007

Dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma de operacionalização do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH nos exercícios de 2007 e 2008.

Justiça determina despejo de faculdade e 800 alunos ficam sem aulas

AGU abre novo concurso para os que são inscritos na OAB

Febem é condenada a pagar R$ 200 mil por assassinato de interno

TJ aprova a criação de 583 novos cargos para Justiça de SC

O objetivo da medida é atender carências existentes na sede do Poder, em Florianópolis, e também nas 110 comarcas distribuidas em todo o Estado.

Distrito Federal é condenado a ressarcir a hospital particular despesas com internação de paciente

Queima da cana é proibida em virtude da estiagem

Lula sanciona lei que regulamenta gestão de florestas

Conta da Light deve subir entre 13% e 14% no dia 7 de novembro

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Produção de veículos cresce 5% e bate recorde em agosto, diz Anfavea

As montadoras produziram em agosto 198.058 veículos, um aumento de 5% em relação a julho. Na comparação com agosto de 2003, a expansão foi de 47%.

Incorporação Imobiliária: entenda os principais aspectos e garantias para compradores e investidores

Entenda como a incorporação imobiliária oferece amparo legal na construção e aquisição de imóveis, protegendo incorporadores e compradores contra riscos e garantindo segurança nos investimentos

Estratégia de advogados do mensalão não deve funcionar

Intenção de ministros da Corte é de abrir vagas para os réus, mesmo se nos Estados onde moram haja superpopulação carcerária

Brasileiros aprovam protestos, mas 93% rejeitam "black blocs", diz pesquisa

A onda de protestos realizada pelo país tem o apoio de 81,7% da população, segundo pesquisa de opinião em parceria com o instituto MDA

Órgão Especial considera inconstitucionais dois projetos de lei

Projetos foram propostos pela Câmar de vereados do Rio de Janeiro