Juiz nega pedido de prisão de suspeito de atropelar jovem em Ipanema

Líder do MST não consegue prosseguir com recurso contra a revista Veja

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

Carrefour é condenado a indenizar cliente que caiu no hipermercado

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Plano de saúde condenado a pagar honorários médicos

Plano de saúde é condenado a custear cirurgia

O autor contratou os serviços prestados pela seguradora e quando requisitou assistência médica do plano de saúde, não foi atendido.

Bradesco indenizará bancária que não usufruiu intervalo

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Juíza manda soltar 459 sem-terra que invadiram a Câmara dos Deputados

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Busato condena eventual negociação entre governo e marginais

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga