Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

“tradições dimensões dos direitos humanos” sofreram um maciço alargamento, passando, em decorrência da

Advogados da União pedem exoneração coletiva em protesto contra saída de procurador

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Mais de 600 pessoas são processadas por lavagem de dinheiro no país, indica pesquisa

Menino perde as orelhas após ser atacado por cães em MG

Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo

foi realizada baseando se em material bibliográfico já elaborado, visando abordar, e fazer um estudo

A pena como manifestação do estado: da idade média à moderna

, por fim, a transição de períodos, do absolutismo monárquico, momento no qual a pena era um mero

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

promover um exame acerca do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos e sua vinculação com o ideário de promoção das cidades sustentáveis.

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

promover um exame acerca dos equipamentos urbanos e sua vinculação com o ideário de promoção das cidades sustentáveis.

A Vedação ao Retrocesso do Conceito Humanístico de Mínimo Existencial Socioambiental: O Reconhecimento do Primado em prol da Efetivação da Dignidade da Pessoa Humana

futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão a exigência de um patamar mínimo de

Justiça aceita recuperação judicial da Parmalat

ONU lança campanha pela igualdade de direitos da população LGBT

De acordo com o grupo, o Brasil é o campeão mundial de crimes homotransfóbicos

MP concorda com pedido de prisão temporária de PMs suspeitos de matar adolescente

Os cinco policiais acusados de serem autores da morte do adolescente de 16 anos deverão ser presos preventivamente até o julgamento

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

Em um primeiro momento, cuida realçar que é possível se afirmar que tanto pela concepção, quanto

Valorização do salário mínimo permitirá ampliação ainda maior do poder de compra

Poder de compra do salário mínimo em janeiro de 2015 foi o maior desde agosto de 1965, superado apenas pelo registrado no período entre julho de 1954 e julho de 1965, segundo Banco Central

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

OAB julga 500 processos éticos e condena 90% dos advogados

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

tem um alcance para os cursos de graduação de direito tributário e de ciências contábeis, bem como

Proteção Social não Contributiva: uma análise do aumento da judicialização do BPC frente aos critérios da Lei 8.742/93

litigante no polo passivo, sendo o BPC um dos assuntos mais demandados, segue rigidamente os critérios da