Brasil Telecom indenizará por queda de cabo telefônico

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Falta de intimação para apresentar contra-razões leva à desconstituição da sentença

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BC prevê reajuste zero para a gasolina este ano

O Banco Central manteve sua projeção de reajuste zero para a gasolina este ano e de elevação de apenas 0,1% para o botijão de gás.

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Temer apóia Alckmin e propõe agenda positiva

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

1ª Turma decide que não há interrupção da prescrição para empresas distintas

Continua no fórum de Ibiúna o julgamento do jornalista Pimenta Neves

Adiadas as incrições para o Exame de Ordem 129

Possível compensação de valores em embargos à execução

Só 19% dos vereadores concluíram ensino superior

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

TJMG garante expedição de CNH a motorista de outro Estado

Queixa-Crime