Condômino agride empregado e prejudica demais moradores

Banco Nossa Caixa é condenado por não proteger funcionária

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Ex-sócio responde por dívida trabalhista

TRT determina reintegração de trabalhador que atingiu aposentadoria

Entidade filantrópica não tem direito a justiça gratuita

Conselho de fiscalização profissional. Admissão sem concurso público. Ausência de estabilidade.

Dispensa Imotivada - Conselho Regional de Fiscalização Profissional.

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

TRT-SP: "imbecil" deve ser riscado de processo

Tribunal determina que União e estado forneçam canabidiol a criança

A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que acatou pedido do Ministério Público Federal.

União é condenada a pagar R$ 10 mil de dano moral

O Tribunal condenou a União por má atuação de Policial Rodoviário Federal e falha do sistema de

Edital de leilão é inválido se não registra eventuais ônus sobre o bem

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Negada liminar em habeas corpus a acusados na operação sanguessuga

Defesa dos réus não conseguiu comprovar identidade entre ação que tramita em São Paulo e outra que corre no Mato Grosso

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

1ª SDI decide que proventos de aposentadoria são impenhoráveis

Tirou licença médica e pintou casa do irmão: Câmara mantém justa causa

TRT reconhece estabilidade de trabalhador

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos