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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:54

Diferença salarial de gerentes da CEF não afronta princípio da igualdade

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de bancária que exerce a função de
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:33

Afronta à intimidade de empregado faz VR Vales pagar R$ 80 mil de indenização

situação se reverter no Tribunal Superior do Trabalho, com o restabelecimento da sentença.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:00

MPF/MT: propostas visam melhorar repressão ao crime de trabalho escravo

MPF participou de seminário sobre trabalho escravo realizado pelo MPT, em que foram apresentadas as propostas para erradicar o crime
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 09:48

Igreja Universal é condenada em ação movida por empregado acidentado

Ex-empregado, que sofreu acidente de trabalho quando vários andaimes que estavam sendo
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 10:03

Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida

Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação.
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 13:24

STJ dá 15 dias para denunciados por fatos investigados na Operação Pasárgada se manifestarem

O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu o prazo de 15 dias para que os
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Novembro de 2021 - 13:11

Justiça do Trabalho reconhece que gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário com base em valor estimado

Os pedidos da inicial forma julgados procedentes em parte.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 10:36

Justiça do Trabalho afasta vínculo de emprego em contrato de franquia após depoimento de testemunha técnica

Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (TRT-4) confirma validade do contrato celebrado
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 16:14

Testemunha que não compareceu a audiência por ter reunião de trabalho poderá depor

A 2ª Turma determinou que ela seja intimada.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 16:00

Dispensa de engenheira com depressão não relacionada ao trabalho é válida

Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada.
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:09

Tinturaria deve indenizar auxiliar que sofreu queimaduras graves no primeiro dia de trabalho

Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 11:03

Mantida dispensa por justa causa de empregado que faltava muito ao trabalho sem justificativa

A empresa aplicava penalidades gradativas, mas ele continuava a cometer novas faltas.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2020 - 10:41

Mudança de sistema computacional no trabalho contribuiu para depressão de corretor de seguros

A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2020 - 10:16

Justiça do Trabalho deve julgar ação de auxiliar de cozinha contra empresa de cruzeiros marítimos

Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 12:28

Justiça do Trabalho tem competência para julgar ação de comissionada contra município

Ela foi contratada pelo regime da CLT.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 12:24

Anulado acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho

Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2019 - 11:05

Atendente em escala 4x2 receberá como extras as horas de trabalho a partir da oitava diária

Ministros consideraram inválida norma coletiva que previa essa escala, com jornada de 12h.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 15:13

Executiva de vendas será indenizada por ter carteira de trabalho retida mesmo após decisão judicial

Segundo o relator, a retenção do documento configura ato ilícito e culposo.
Array Publicado em 2018-02-01T14:36:11+00:00

Operadora de telemarketing de multinacional consegue redução da jornada de trabalho

A decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 9061 até 9080 de um total de 94775

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de bancária que exerce a função de

situação se reverter no Tribunal Superior do Trabalho, com o restabelecimento da sentença.

MPF participou de seminário sobre trabalho escravo realizado pelo MPT, em que foram apresentadas as propostas para erradicar o crime

Ex-empregado, que sofreu acidente de trabalho quando vários andaimes que estavam sendo

Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação.

O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu o prazo de 15 dias para que os

Os pedidos da inicial forma julgados procedentes em parte.

Decisão da 10ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (TRT-4) confirma validade do contrato celebrado

A 2ª Turma determinou que ela seja intimada.

Também não ficou comprovado que ela estaria incapacitada para o trabalho ao ser dispensada.

Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente.

A empresa aplicava penalidades gradativas, mas ele continuava a cometer novas faltas.

A perícia demonstrou que a doença decorreu da dificuldade de adaptação.

Para a 5ª Turma, o contrato de trabalho deve ser regido pela legislação brasileira.

Ela foi contratada pelo regime da CLT.

Para a Sétima Turma, a transação caracterizava renúncia a direito previsto na Constituição.

Ministros consideraram inválida norma coletiva que previa essa escala, com jornada de 12h.

Segundo o relator, a retenção do documento configura ato ilícito e culposo.

A decisão foi unânime.

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