Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

Empregada doméstica que maltratava menor paga indenização por danos morais

Bens alienados fiduciariamente não podem sofrer penhora

Trabalhar em dois turnos não dá direito a jornada reduzida

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Aposentado por invalidez tem direito a permanecer no plano de saúde

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Empresa de segurança é obrigada a contratar vigilantes portadores de deficiência

Para o relator, a norma obriga a sociedade a amparar essas pessoas com condições especiais, não permitindo que sejam discriminadas e assegurando-lhes o mesmo patamar de dignidade devido a todo o ser humano

SDI-1 mantém abrangência de norma coletiva a propagandista vendedor

Tribunal não identificou violações legais ou constitucionais que pudessem autorizar o exame do mérito do recurso

TRT-RS condena Ambev a pagar indenização de R$ 100 mil

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Bombril é condenada por assédio processual pela 2ª Vara de Itabuna.

Sentença Trabalhista.

TAM deve pagar adicional de insalubridade a empregados que limpam banheiros de aeronaves

A TAM Linhas Aéreas deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo aos empregados que fazem a limpeza de aviões que chegam ao Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre

Banco do Brasil deve integrar gratificação ao salário de bancário

Gratificação deixou de se vincular ao exercício da função ou à jornada cumprida, passando a constituir vantagem pessoal integrada ao orçamento do empregado

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Jogador de futebol não pode jogar futsal

Contratado como estagiário tem vínculo reconhecido

A decisão se baseou no princípio da primazia da realidade para averiguar a verdadeira natureza do contrato

Norsa Refrigerantes é condenada a pagar R$ 30 mil por assédio moral

Vendedor sofria contínuas agressões verbais por parte do diretor comercial, além de ameaças de demissão caso não cumprisse as metas

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador