Câmara aprova emenda sobre advogados e delegados

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

OAB recorre contra decisão do TJ-RJ que cria "exame" para o Quinto

Íntegra da ação da OAB contra Resolução do TJ-RJ, que deu entrada hoje no CNJ

Honorários dos advogados têm preferência sobre crédito hipotecário

Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.

OAB-MS vai ao CNJ contra juiz que negou acesso aos autos

Prisão de advogado pela PF em Alagoas terá desagravo da OAB

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

OAB apóia edição de súmula vinculante pelo STF para combater censura prévia

TJ capixaba começa a analisar demissão de parentes de juízes

Caixa fica proibida de cobrar corretagem na venda direta de imóveis

Na mesma decisão, o magistrado determinou que a Caixa se abstenha de exigir o pagamento obrigatório dos serviços de corretagem pelos adquirentes, na hipótese de venda direta de imóvel.

Leilões da Caixa: obrigatoriedade de pagamento a corretor é ilegal, diz MPF/PA

Para Ministério Público Federal, banco faz venda casada ao exigir comissão para corretagem.

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Prerrogativas: OAB requer garantia de sustentações orais da advocacia no STJ

Reunião realizada entre OAB e STJ, na qual tratou-se de sustentações orais para advogados não inscritos nas 48 horas após publicada a pauta

OAB-MT quer ampliação de juízes e funcionários do Judiciário

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Rubens Approbato assume a presidência do STJD

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Servidores da Justiça Federal do Ceará impetram MS no Supremo