Professor que ganha licença para fazer especialização tem que lecionar pelo mesmo tempo do afastamento

O TRF condenou um professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a ressarcir os cofres públicos dos salários recebidos no período de seu afastamento cursar o doutorado no exterior.

Condenado engenheiro da CEF que redigiu laudo viciado para facilitar liberação de verbas para construtora

Acumulação de cargos no serviço público depende de compatibilidade de horários

União terá de indenizar vítima de acidente de trânsito por despesas médicas

TRF confirma sentença que afastou restrição etária para financiamento imobiliário junto à CEF

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista