Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Queda de cabelo gera indenização

Bancário. Complementação de auxílio-doença. Integração da gratificação semestral.

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

Juiz determina medida para proteger jovem universitária

Jovem universitária que estava sendo ameaçada pelo ex-namorado.

TJ concede perdão a pai condenado por morte de filho

Incidem juros e multa sobre contribuições previdenciárias não recolhidas na época certa

Empresa deve indenizar funcionário que teve pé amputado após acidente de trabalho

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

TAM garante indenizações por tragédia em Congonhas

TAM garante indenizações por tragédia.

Ação de Depósito

Apelação criminal. Condenação por roubo qualificado pelo emprego de arma. Pretendida desclassificação para furto simples. Impossibilidade. Grave ameaça.

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Majorada indenização por defeito no serviço de acesso à Internet

Punição a juízes cresceu nos últimos dois anos

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

JT reconhece vínculo de emprego de garçons com Teleclube do Pará

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Em nota, Clodovil pede desculpas às mulheres