Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Uso de idéia alheia não configura violação de direito autoral

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve decisão que não acolheu o pedido de reparação proposto pela empresa Mostaert Publicidade e Promoções Ltda. contra o Banco Bradesco S/A, por indevida utilização de obra intelectual.

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Reprise de programa ofensivo não reabre prazo de decadência de ação penal

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF

Estrangeiro é condenado por fraudar certidão de nascimento da filha

Hacker acusado de furtar R$ 2 milhões pela internet continuará preso

Absolvição de mulher que pediu ajuda financeira para filho doente e comprou televisor

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Universidade é obrigada a fornecer Diploma para aluno inadimplente

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CEB deve pagar indenização por negligência em segurança do trabalho

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Justiça condena advogada que não repassou DPVAT para cliente

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Acordo facilitará construção de casas para trabalhadores domésticos

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TJMG responsabiliza hotel fazenda por acidente em "tirolesa"

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico