Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Direito constitucional do trabalho. Trabalhador portuário avulso. Igualdade de tratamento. Vale-transporte. Devido.

Estabilidade. Pré-aposentadoria. Dispensa obstativa. Dano.

Vítima de atropelamento tem dano moral majorado pelo TJ

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes e associação para o tráfico. Porte ilegal de arma. Prisão em flagrante.

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Empresa de ônibus indeniza passageira

Semana da Conciliação já negociou o pagamento de R$ 32 milhões com base em acordos

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Justiça condena TAM a pagar R$ 10 mil a passageira por atraso

Resolução nº 22.607 de 18 de outubro de 2007

Dispõe sobre a residência do juiz eleitoral, nos termos dos artigos 93, VII, e 118, da Constituição Federal, do inciso V do artigo 35, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, artigo 32, do Código Eleitoral, e da Resolução nº 37, de 6 de junho de 2007, do Conselho Nacional de Justiça.

Acordo gera ações concretas para usuário da Previdência

Empresa que não oferece desconto praticado pela concorrência não comete ato ilícito

Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Ex-prefeito que contratou sem concurso é condenado a indenizar professora

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa