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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Setembro de 2025 - 09:39
Exportadores podem recusar taxas cobradas por falha de terminais portuários
Resolução da Antaq dá respaldo jurídico para contestar a cobrança por atraso na devolução de contêineres quando terminais portuários recusam a carga
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2025 - 14:39
Inteligência Artificial transforma a rotina jurídica e amplia o acesso à Justiça
A Inteligência Artificial está revolucionando a advocacia pública ao automatizar tarefas, aumentar a eficiência e melhorar o acesso à Justiça.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:03
Ministro do STJ reforça apoio do Poder Judiciário à arbitragem no País
Ricardo Villas Bôas Cueva ressalta também que o crescimento do setor se deve à autorregulação das instituições responsáveis por essas resoluções de conflitos; movimento é importante para o bom funcionamento do sistema arbitral
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Março de 2025 - 10:29
Incapacidade invisível: o SUS não ajuda e o INSS não reconhece?
Advogada previdenciarista revela as frustrações e injustiças no processo de laudos médicos do INSS, afetando trabalhadores doentes e suas batalhas pela justiça
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 10:38
Direitos dos Trabalhadores Temporários
Trabalho temporário é opção estratégica para empresas e chance de experiência para trabalhadores. Conheça direitos, prazos e vantagens dessa modalidade.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 04 de Dezembro de 2024 - 10:35
Obra coletiva sobre novas relações de trabalho será lançada no STF
Evento de lançamento do livro que reúne renomados juristas, economistas e outros pensadores será realizado nesta quinta-feira (5/12), na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Outubro de 2024 - 09:45
A recuperação judicial em meio ao cenário de crise
Em meio a desafios econômicos e alta inadimplência, empresas brasileiras recorrem à recuperação judicial para reestruturar dívidas e manter operações
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:40
Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial
O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio
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Notícias Publicado em 01 de Maio de 2024 - 12:10
Os impactos da Reforma Tributária para a Zona Franca de Manaus
Ministro Fernando Haddad (PT) entregou proposta ao Congresso, iniciando debate sobre Reforma Tributária. Medidas visam melhorar gestão e atrair investimentos.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2024 - 12:06
Diálogo social, desenvolvimento integral e paz
Por Wagner Balera
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:42
Rede de fast food é condenada por mandar empregado alterar validade de produtos vencidos
Os produtos eram oferecidos aos funcionários e ao público
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:52
Especialistas alertam para vazamento de dados na era de IA
Planos estratégicos com base em políticas de utilização e soluções tecnológicas podem prevenir riscos e danos
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 10:38
Terceira Turma valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória
Para justificar o pedido de regresso, o médico havia apontado que a própria sentença reconheceu a solidariedade ao estabelecer a condenação
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 13:37
Mercado imobiliário: qual é o melhor tipo de imóvel para investir
Por Jorge Castellar
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 14:25
O Planejamento Patrimonial como ferramenta de prevenção de incêndios
Por Nelson Kheirallah Filho
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 10:35
Assistente administrativa e enfermeiro conseguem redução de jornada para cuidar de crianças com autismo
As decisões se se basearam na interpretação sistemática da Constituição, das leis brasileiras e de convenções internacionais.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 16:23
Carteiro que sofreu sucessivos assaltos recebe indenização por danos morais no valor de R$ 40.000,00
O voto que pautou a decisão foi da desembargadora relatora Maria Helena Motta.
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Doutrina » Comercial Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 13:29
Resolução 175 da CVM: mudanças devem trazer aos fundos de investimento mais modernização e eficiência
Por Ricardo Pacheco, diretor de Fundos da Sinqia.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:47
Erros comuns na gestão jurídica de clínicas médicas – e como evitá-los
Na área da saúde, preservar a integridade legal das clínicas médicas significa também preservar sua reputação e viabilidade.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 12:09
Os desafios para manter a privacidade com a revolução da IA
Por Alexander Coelho.
