Home- busca: Tratamento Indigno
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:44
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2024 - 12:43
Empresa é condenada por assédio sexual a trabalhadora
O valor da indenização foi fixado em R$ 30 mil
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:10
Direito à saúde: DPU assegura que imigrantes sejam incluídos na fila de transplantes
Ação Civil Pública no Ceará questionou portaria excludente do Ministério da Saúde
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:57
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 11:42
Entendendo o IBS para todos
Por Fabrizio Caldeira Landim
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:44
A Arte é mais importante que o comer e o alimentar-se?
Reflexões sobre o episódio das ativistas que jogaram sopa no quadro da Mona Lisa, no Museu do Louvre, Paris
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:28
Sentença indefere pedidos de enfermeira que cuidou de mãe internada
O quadro da trabalhadora teria se agravado pela morte da mãe, cujo atendimento foi acompanhado pela reclamante no mesmo hospital onde trabalhava
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:54
Recém-nascido e família serão indenizados por falha em atendimento médico
A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou, a título de danos morais, R$ 80 mil para o recém-nascido, R$ 25 mil para a mãe e R$ 20 mil para o pai
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 17:00
Homem deve indenizar ex-namorada por ofensas em grupo de WhatsApp
Justiça reconheceu ainda agressões psicológicas cometidas contra a vítima
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 16:53
Advogada que desenvolveu transtorno misto ansioso e depressivo em função do trabalho deverá ser indenizada
A decisão da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou, com base na perícia médica, que há nexo de causalidade entre as condições de trabalho e a patologia
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 10:58
2ª Turma garante matrícula de criança em escola pública do DF próxima à residência
A decisão segue entendimento da Corte sobre o dever constitucional do Estado de assegurar acesso à educação
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:29
Médico e hospital devem indenizar paciente por queimaduras durante cirurgia
A paciente sofreu queimaduras de 3º grau durante cirurgia para retirada do útero.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 13:15
Empresa prova que dispensa de gerente com câncer não foi discriminatória
Ficou demonstrado que o empregador não sabia da doença no momento da rescisão.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 09:59
Clínica é condenada a indenizar família por morte de paciente durante internação
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 10:49
Justiça concede à mãe lactante o direito de assistir aulas remotamente
O Instituto Presbiteriano Mackenzie deverá disponibilizar meios para que a estudante tenha acesso ao conteúdo das aulas, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:46
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 13:06
Reforma Tributária de 2023: o que muda para empresas e profissionais liberais?
Advogado especialista em Direito Tributário conta quais setores serão mais afetados, positiva ou negativamente; a proposta tem previsão de passar pelo Senado em outubro deste ano.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:37
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:25
DF deve indenizar homem que ficou com sequelas após demora em atendimento hospitalar
O colegiado acrescentou, ainda, condenação por danos estéticos, devido às condições em que a perna do autor ficou após o procedimento cirúrgico feito em atraso.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:25
Motorista ganha na Justiça do Trabalho indenização após ser apelidado de “Valesca Popozuda”
O trabalhador alegou que sofreu assédio moral durante os cinco anos de trabalho na empresa e chegou a pedir providências diante da situação vexatória. Porém, segundo o profissional, nenhuma medida foi tomada pela empregadora, que negou as acusações.
