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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:10
Banco BMG é condenado a indenizar por obrigar terceirizado a reter clientes em agência
Sem prova em sentido contrário, a Turma acolheu as alegações do autor, concluindo que houve violação à sua dignidade.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 12:03
Escola preparatória é condenada por usar nome de ex-professor em site após desligamento
O professor, que fazia parte da propaganda “equipe campeã do vestibular”, alega que a instituição continuou utilizando o seu nome para fins comerciais.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 10:52
Assistente demitido por erro de médico no preenchimento de atestado receberá indenização
O dano moral configurou-se pelo fato de a empresa ter mantido a justa causa, mesmo depois de o hospital admitir erro no preenchimento do atestado médico.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 14:36
Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola
O ex-marido alegou não poderia ter o bem penhorado, pois, mesmo morando no mesmo teto da ex-mulher, comprou o carro após divórcio.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 15:41
Empresa pagará diferenças por reduzir salário de autônomo após formalização do vínculo de emprego
A decisão entendeu que houve redução salarial, uma vez caracterizados os requisitos do vínculo de emprego no período de trabalho como autônomo.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2016 - 11:11
Toyota pagará tempo à disposição a metalúrgico que tinha intervalos de dez minutos para cafezinho
A relatora observou que o TST não reconhece como válido o fracionamento do intervalo intrajornada, a não ser em casos excepcionais.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:46
Shell pagará pensão integral a químico incapacitado para o trabalho por hepatite tóxica
A doença estava relacionada ao trabalho de desenvolvimento de novas formulações de produtos químicos, com a utilização de substâncias concentradas.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2016 - 14:48
Multinacional indenizará ex-diretor prejudicado por cláusula de não concorrência
Para a relatora, é imprescindível para reconhecer a validade desse tipo de acordo que haja vantagem assegurando o sustento do empregado durante o período pactuado.
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2016 - 10:56
Fabricante de tintura para cabelos é condenado a indenizar auxiliar químico contaminado por chumbo
Com insuficiência renal crônica, ele alegou que adquiriu a doença por trabalhar por mais de 40 anos com o produto, utilizado na preparação de loção para escurecimento de cabelos grisalhos.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 11:27
Empresa terá de pagar pensão a vigilante que perdeu o dedo de puxar o gatilho em acidente em carona
Como o local de trabalho não era servido por transporte público, a conclusão foi a de que a empresa foi negligente ao não se preocupar com o transporte de seu empregado.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 17:09
Empregada considerada apta pelo INSS e inapta por médico da empresa consegue rescisão indireta
Segundo a relatora, a empresa não poderia recusar o retorno da empregada ao trabalho, encaminhando-a reiteradamente ao INSS, que já havia atestado sua aptidão física.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 09:44
Sétima Turma do TST autoriza correção de erro relativo à comprovação do depósito recursal
O ministro Vieira de Mello Filho aplicou a lei que inovou o processamento de recursos na Justiça do Trabalho para permitir a correção de erro formal não considerado grave
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 14:49
Mulher será indenizada por danos morais devido à ingestão de suco com larva de inseto
A consumidora receberá R$ 5 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 14:50
Executiva de vendas não consegue reconhecimento de vínculo de emprego com Avon
A Terceira Turma não conheceu de recurso da trabalhadora, porque o entendimento pretendido por ela exigiria o reexame de fatos e provas
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 10:54
Operário que agiu com imprudência não será indenizado por acidente com máquina
A Turma indeferiu o destrancamento do recurso por não encontrar nos autos provas que responsabilizassem subjetivamente a empresa pelo acidente
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 11:35
Ascensorista de unidade municipal de pronto atendimento médico receberá adicional de insalubridade
O relator explicou que, segundo a Súmula 47, o caráter intermitente do trabalho executado em condições insalubres não afasta o direito ao adicional
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2015 - 15:47
Bufê é isento de indenizar empregado que só saiu do estabelecimento com a chegada da polícia
Para o relator, a solicitação da força policial foi uma resposta natural à recusa do trabalhador em sair do local, após receber uma suspensão
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2015 - 10:41
Família de pedreiro morto por colega de trabalho não será indenizada por construtora
A família pretendia o destrancamento do processo e a possível reforma no TST
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2015 - 12:09
Operador de caixa citado em Boletim de Ocorrência como suspeito de furto receberá indenização
Segundo o relator, o registro da ocorrência para comunicar o furto não ofende a moral do empregado, mas citá-lo como suspeito configura abuso e justifica a indenização
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:43
Manobrista acidentado ao voltar de estacionamento remoto não receberá indenização
Para o relator, a existência de acidente de trabalho não é causa, por si só, de responsabilização civil/trabalhista da empresa
