Cabe à Justiça estadual julgar ação sobre divulgação de pornografia infantil por meio digital

Repetição de crimes resulta na aplicação cumulativa das penas

1ª Turma concede habeas corpus com base no princípio da insignificância

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

Proprietária da Daslu responderá por crime de formação de quadrilha

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

STJ começa a cobrar custas judiciais no dia 27 de março

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

Aproveite o último dia da Promoção!!! Código Civil Comentado - Fabrício Zamprogna Matiello

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Roubo majorado. Emprego de arma de fogo e concurso de pessoas. Pleito absolutório. Insuficiência probatória. Improcedência. Autoria e materialidade devidamente demonstradas.

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Arquivado habeas corpus de preso que teve denúncia anulada

União também é obrigada a reparar vítimas do acidente do Césio

Ministro nega liminar em que comerciante alega desrespeito a jurisprudência do STF

Furto tentado duplamente qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de pessoas. Negativa de autoria.

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Habeas corpus. Prisão temporária. Quadrilha. Fraude em licitações. Possibilidade de destruição de provas desprovida de substrato material.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa