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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:18
Aplicativo de mensagens é condenado a pagar indenização após golpe
Além dos danos morais, as outras duas vítimas também farão jus ao recebimento de indenização por danos materiais.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 09:48
Uber indenizará por tratamento indigno ao excluir motorista do aplicativo
Segundo o juiz Domicio Whately, "são inaceitáveis atitudes bruscas, desprovidas de razoabilidade, causadoras de surpresa".
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2018 - 16:35
Motorista não tem vínculo empregatício com aplicativo 99 reconhecido
O magistrado pontuou que o reclamante confessou que não havia exclusividade na prestação de serviços, já que o próprio motorista declarou trabalhar com outros aplicativos de transporte.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:45
Aplicativo gratuito do TSE traz informações sobre candidaturas
Com aplicativo, o eleitor fica sabendo quem são os candidatos a presidente e quem se candidatou a quais cargos nos estados e no Distrito Federal
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 10:30
Aplicativo do BC facilita o reconhecimento de cédulas
Na véspera da Copa, a ferramenta é voltada para a população brasileira e para os turistas estrangeiros
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 09:45
Projeto determina que motorista de aplicativo seja cadastrado como MEI
Texto será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 16:21
Motorista de aplicativo é condenado por importunação sexual
O motorista ainda deverá pagar R$ 1 mil de indenização por danos morais a cada uma das vítimas.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 10:53
Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe
Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 16:59
Aplicativo é responsável por informação errada fornecida pelo anfitrião
A Airbnb deverá indenizar a requerente em R$ 4.000 a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2019 - 16:29
Aplicativo de trânsito não pode ser obrigado a cadastrar motorista
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:32
Aplicativo é condenado após motorista ficar com compras de cliente
Empresa deve pagar R$ 3 mil de dano morais, mais o valor do mercado da autora.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Junho de 2017 - 11:36
Ofensas proferidas por aplicativo de celular geram dever de indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1000,00 (mil reais).
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2014 - 12:00
Apple e Google terão que guardar dados do aplicativo Secret
Medida foi determinada pelo MPF para facilitar investigações
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:45
OAB Nacional lança aplicativo do Cadastro Nacional de Advogados
Colocando o sobrenome ou o número de inscrição é possível consultar o estado que está inscrito e se está regular junto a entidade
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 20:45
Trabalhadores receberão descontos salariais decorrentes de greve
os dias de greve se os trabalhadores voltassem após as assembléias, o que ocorreu
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 11:14
Trabalho aprova classificação de autônomos como trabalhadores
Os dois projetos são idênticos e foram aprovados na forma de substitutivo deputado Paulo Rocha (PT-PA), que apenas faz alteração de redação.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2006 - 17:08
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2006 - 16:12
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 13:23
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:01

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