STF arquiva processo contra Marta Suplicy

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra a ministra do Turismo, Marta Suplicy.

STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo

Liminar proíbe MST de promover atos contra a Vale

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Sindicato que atua na qualidade de substituto processual tem direito a honorários advocatícios

Município é condenado a restituir descontos indevidos de previdência complementar

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Estagiário não é habilitado para substabelecer procuração

Havendo previsão em acordo coletivo, taxa assistencial deve ser paga por empresa a sindicato profissional

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

TJ-AM ignora resolução do CNJ e volta ao nepotismo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) está desrespeitando a Resolução nº 7/2005 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proibiu a contratação de parentes - nepotismo - no âmbito do Poder Judiciário brasileiro.

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

CVRD é condenada a pagar adicional de periculosidade

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas