Sexta Turma julgará habeas-corpus de irmãos Cravinhos na próxima quinta-feira, 17

China aprova lei anti-tráfico de órgãos

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Supermercados Pão de Açúcar vão indenizar cliente que escorregou em piso molhado

Exame da Ordem nº 128 - 1ª fase - Gabaritos

OAB-CE entra na justiça contra taxa contra incêndio

OAB-SP quer cassação de até 30 anos

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

TJ do Rio condena agência por acidente que matou turista

Supervia vai pagar R$210 mil à família de criança atropelada

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Em roubo com arma de fogo, ocorre latrocínio mesmo se tiro for disparado por comparsa

INSS diz que não exige interdição para pagar benefício

Espera por atendimento em telefônicas pode ser gratuita

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.