STF declara constitucional norma tributária do estado de São Paulo

Negado pedido de detalhamento de informações nas faturas telefônicas no Estado de Rondônia

Ação Civil Pública. Consórcio. Lei 5.678, de 1.971. Decreto 70.951, de 1.972, art. 42. Limites estabelecidos que não coincidem com a própria lei que pretende regulamentar.

Um golpe na democracia

Francelino Carlos de Souza, bacharel em direito pela Universidade Gama Filho - RJ - Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá - RJ - Policial Civil do Estado do Rio de Janeiro, há vinte anos na carreira.

Segunda Turma considera justificável a instalação de detectores de metal em fóruns

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Poder de tribunal no processo eletrônico é inconstitucional

Aberto prazo para declaração do Imposto de Renda

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Mulher ganha recurso para pedir pensão alimentícia de pais biológicos e pai afetivo

Segurado compelido a realizar cirurgia pelo SUS deverá ser indenizado

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

Deputado Federal deve indenizar indústria de bebidas não alcoólicas

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

OAB anuncia cursos jurídicos que receberão selo de qualidade

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Dispensa do pagamento de horas extras depende de acordo coletivo

Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história