OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

Mais de 500 pedófilos foram identificados nos documentos do Orkut, segundo Magno Malta

Bancos condenados por falta de estrutura para deficiente

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Justiça obriga banco a melhorar acesso a deficientes

Anatel: mudança de regra vai a consulta pública em breve

OAB condena prisão de menina de 12 anos em cadeia no MS

Mantida decisão que julgou ilegal greve dos advogados públicos

Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Receita suspende compra de licenças do Office

Para cientista político, Judiciário é quem está promovendo reforma política

MP não tem legitimidade ao questionar honorários, decide Justiça

TJ nega pedido de liminar que previa fim da aprovação automática

Lula pode concorrer ao Senado em 2010

Procurador-geral aponta provas concretas do esquema

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Professor universitário será reintegrado ao cargo na UFG

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral

Listel deverá pagar indenização por dano moral.

Prescrição começa a contar na data do acidente