Supremo ouve sustentação da advogada-índia

Pela primeira vez na história do Supremo, um índio sobe à tribuna para fazer uma sustentação oral. A estréia é de uma mulher: a advogada Joênia Batista de Carvalho, do povo Wapichana.

ONGs: a saída de Marina arranhará Lula

Descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização.

Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império; não se submete, portanto, ao Poder Judiciário nacional.

Abertura de conta: bancos deixam a desejar na prestação de serviço

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

GM deve indenizar comprador de caminhonete com defeito nos freios

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Direito tributário. Tratado de reciprocidade entre estados estrangeiros. Bitributação. COFINS. Isenção. Descabimento.

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

OAB comemora julgamento

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

A futura lei de recuperação de empresas e falências: esperança ou pesadelo dos empresários?

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]