Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Empresário envolvido na Operação Navalha obtém HC no Supremo

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

1ª Turma mantém nulidade de cláusula contratual que impõe renúncia de ações previdenciárias para adesão a plano de previdência privada

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

Roubo qualificado. Sentença condenatória. Decreto de prisão preventiva. Impossibilidade de recorrer em liberdade. Maus antecedentes.

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Estado e Município devem fornecer medicamento experimental, quando adequado ao tratamento

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial